O dia D da demissão do governo Sócrates...

Hoje é o dia D para o primeiro-ministro José Sócrates. Todas as decisões, a começar pela queda do governo, vão ser tomadas até às 19 horas, quando Sócrates é recebido em Belém pelo Presidente da República.

Apesar de algumas vozes críticas internas se ouvirem em surdina, o PS já se prepara para eleições antecipadas, unindo-se à volta do secretário-geral. A tendência é para a dramatização e a reunião da Comissão Política do PS de ontem deu o primeiro sinal.

Todos os partidos da oposição – PSD, CDS, PCP e Bloco de Esquerda – apresentam hoje no Parlamento projectos de resolução para que o novo Programa de Estabilidade e Crescimento seja votado e rejeitado antes do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira. Com um "truque parlamentar": é que para rejeitarem o PEC 4 bastará que os partidos votem a respectiva alínea de cada um dos projectos que defende a rejeição.

No projecto do PCP, por exemplo, logo na alínea A, propõe-se taxativamente, sem mais considerações ideológicas: "Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento, revisto para o período até 2013, que o Governo apresentou à Assembleia da República".

Os comunistas tornam assim possível que PSD e CDS votem a favor desta alínea sem se comprometerem com as restantes considerações, essas sim, claramente ideológicas. O mesmo não é tão certo em relação ao projecto do BE, que acrescenta políticas suas ao pedido de rejeição. Segundo fonte oficial, o PSD irá também apresentar "um projecto apenas com factos". O CDS deverá seguir o mesmo caminho. Se houve conversações prévias entre grupos parlamentares da oposição, nenhum dos partidos as quer comentar.

Falta saber o que vai fazer José Sócrates de seguida e quando é que apresenta a demissão. O primeiro--ministro pode escolher o momento logo a seguir à votação na Assembleia da República. Mas também pode esperar até às 19 horas e anunciar em directo ao País, perto do primetime das televisões, depois de a comunicar em Belém.

JORGE SAMPAIO DIZ QUE O PAÍS VIVE "EMERGÊNCIA NACIONAL"

O antigo Presidente da República Jorge Sampaio, antecessor de Cavaco Silva no cargo, pediu ontem aos "agentes políticos" nacionais para irem "além do possível" e impedirem que o debate parlamentar sobre o PEC 4 precipite o País "numa situação de total imprevisibilidade". Sampaio, que dissolveu o parlamento quando Pedro Santana Lopes era primeiro-ministro, sublinhou ainda que o momento é de "emergência nacional". Mais: "Tenho acompanhado o desenrolar da situação em Portugal com imensa preocupação", acrescentou, referindo ainda "a gravidade que pode representar para todos o estancamento da capacidade de financiamento para a nossa economia".

QUATRO PROJECTOS PARA CHUMBAR PEC

Nas três horas de debate hoje no Parlamento sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) estarão, pelo menos, quatro projectos de resolução a votos, o do PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP, todos da oposição. A margem para evitar o chumbo do plano é quase nula. Tudo indica que será chumbado.

O discurso dos sociais-democratas é o de que é "necessária a clarificação política", com objectivo de contribuir para um executivo de "maioria alargada". O anúncio do PSD foi feito pelo líder parlamentar, Miguel Macedo, numa declaração com argumentos usados, tradicionalmente, na apresentação de uma moção de censura ao Governo.

Para que o texto seja chumbado, são necessários os votos do PSD, CDS e a abstenção do PCP e do BE. A votação de pontos em comum dos vários textos pode ser o caminho para chumbar o PEC.

Porém, alguns socialistas começaram ontem a admitir que se todos os restantes partidos entregassem um texto para votar o documento, o partido do Governo ponderava avançar também com uma proposta. A porta não estava completamente fechada. Só hoje, às 13h00, ficará assente se haverá projectos de resolução de todas as forças políticas. O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, disse segunda-feira que "nada fará que possa ser interpretado pela oposição como uma provocação", afastando a hipótese de um projecto.

MANUELA FERREIRA LEITE CONTRA SÓCRATES NA DISCUSSÃO DO PEC

Manuela Ferreira Leite vai ser a cara do PSD no debate parlamentar de hoje contra o PEC. A ex-líder dos sociais-democratas foi convidada pela direcção e aceitou defender o projecto de resolução contra o PEC 4 – o novo Programa de Estabilidade e Crescimento que o PSD apresenta na Assembleia da República. O que pode ser lido como um sinal político de união antes das cada vez mais prováveis eleições antecipadas. Lembre-se que Ferreira Leite antecedeu Pedro Passos Coelho na liderança social-democrata e estava desde então afastada das lides parlamentares. O CM sabe que o texto do maior partido da oposição não será ideológico, mas apenas factual.

ASSIS LANÇA DERRADEIRO APELO AO PSD

O líder parlamentar do PS apelou ontem ao PSD para que crie as condições para um consenso em torno do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), dizendo que o País está a viver um momento decisivo. A posição de Francisco Assis foi transmitida em conferência de imprensa, depois de a conferência de líderes ter agendado a discussão da proposta do Governo de PEC.

"Pedimos ao PSD que diga em que converge, em que diverge e o que propõe como alternativa. (...) Cada um vai ser confrontado com as suas responsabilidades", declarou o líder da bancada do PS.

GOVERNO DE TRÊS PARTIDOS PARA APLICAR PLANO

O comentador político Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ontem uma solução de Governo "de três partidos" para aplicar um Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) em que haja "acordo mínimo". Questionado pelos jornalistas à margem da comemoração dos 100 anos da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que vai "esperar até ao fim" pelo desenrolar de uma eventual crise política.