Vídeo de agressão a detido motiva abertura de inquérito

A atuação do Grupo de Intervenção de Segurança Prisional vai ser alvo de inquérito, anunciou a Direcção Geral dos Serviços Prisionais, depois de divulgado o vídeo

VÍDEO DA SIC

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A Direcção Geral dos Serviços Prisionais abriu um inquérito para saber que circunstâncias determinaram a utilização de meios coercivos sobre um prisioneiro em Setembro, na cadeia de Paços de Ferreira, esclareceu o organismo em comunicado.

"A utilização de meios coercivos nos serviços prisionais está prevista no Código de Execução das Penas e dispõe de um Regulamento próprio. O processo que agora corre termos visa, entre outros assuntos, apurar as circunstâncias e a adequação da intervenção no terreno", avança a Direção Geral de Serviços Prisionais num comunicado enviado à Lusa.

O inquérito, que vai decorrer a cargo do Serviço de Auditoria e Inspecção e será coordenado por um magistrado do Ministério Público, tem como base um vídeo divulgado hoje pelo jornal Público e que mostra a atuação de elementos do Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) face a um prisioneiro que se recusava a limpar a sua cela.

"A situação em causa prendia-se com o facto de o recluso intencionalmente conspurcar totalmente com fezes a cela de habitação, corpo e roupa pessoal a ponto de os restantes reclusos alojados no setor estarem a iniciar greve de fome e outros protestos por não suportarem a situação que estava a por em causa a sua saúde e a dos funcionários", esclarece aquele organismo.

"Convém elucidar que o recluso em causa foi por diversas vezes consultado por psiquiatra, a última das quais em 1 de setembro de 2010, não tendo tido nunca indicação para tratamento do foro psiquiátrico", acrescenta.

No filme, pode ver-se a entrada de seis elementos do GISP numa cela cheia de dejetos e a disparar uma arma elétrica.

"A utilização de meios coercivos nos serviços prisionais está prevista no Código de Execução das Penas e dispõe de um regulamento próprio", lembra a Direção Geral dos Serviços Prisionais.

O caso, que ocorreu a 17 de setembro do ano passado e que o GISP classifica como "uma situação anormal que estava a acontecer há semanas", está também a ser alvo de um inquérito da Inspecção Geral dos Serviços de Justiça.