quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Lenha para a fogueira - «Estes "mexias" e "zeinais" não vêem reduzido rigorosamente nada»

Presidente da ASJP considerou ainda que Governo socialista «não convive bem com independência dos juízes e dos tribunais».

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, criticou esta terça-feira aquilo que considera ser um balanço «muito negativo» para 2010 em matérias jurídicas, que se traduziu numa escassez de «decisões concretas positivas para os cidadãos, para os tribunais e para o funcionamento do sistema».

Em entrevista ao «Correio da Manhã», António Martins reiterou que, apesar de não se poder esperar «um balanço positivo, não esperava que fosse tão negativo», o que, no parecer do sindicalista, se deveu ao «completo erro de casting que foi a equipa do Ministério da Justiça».

Segundo Martins, o erro da escolha começa «seguramente pelo ministro, mas continua no secretário de Estado». «A única excepção acabou por ser o secretário de Estado que se demitiu, o doutor João Correia», referiu.

Sobre o corte de salários na administração pública, o juiz considerou ainda que é «inaceitável que parte do vencimentos dos juízes dependa dos humores dos ministros da Justiça e das Finanças».

António Martins foi ainda mais longe e alegou: «Nós não questionamos a contribuição dos juízes. Nós questionamos é o modo. Sempre dissemos que não se devia pedir o sacrifício só às 450 mil pessoas que trabalham no sector público. O professor que ganha dois mil euros vai ver reduzido o seu vencimento, mas o Zeinal Bava ou o António Mexia ou estes "mexias" e "zeinais" que andam por aí todos a ganhar milhares por mês, não vêem reduzido rigorosamente nada».

O mapa judiciário foi, de acordo com Martins, a «mais importante destas reformas» que não foram levadas a cabo e que, agora, se encontra «completamente parada». Uma situação que, para o sindicalista, se deveu a «uma falta de capacidade de responder àquelas pequenas coisas que não podem deixar de funcionar», exemplificando ocasiões em que «tribunais ficaram com luz cortada, com água cortada».

O sindicalista resumiu, por último, que os problemas entre a política do governo e a Justiça numa «cultura em certos sectores políticos, nomeadamente no PS, de não conviverem bem com a independência dos juízes e dos tribunais, com a autonomia do Ministério Público». 

Justiça

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